CICLO DE SEMINÁRIOS
RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE
DA JURISDIÇÃO FINANCEIRA
NO SÉCULO XXI


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SEMINÁRIO FINAL
A RELEVÂNCIA E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO FINANCEIRA NO SÉCULO XXI

 

23 de maio de 2018
 
Local: Auditório da Fundação Champalimaud (Avenida de Brasília, Lisboa)
 
PROGRAMA
 
09h30: Os atuais desafios da jurisdição financeira (Principais conclusões do ciclo de seminários)
Juiz Conselheiro Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas
         
10h00: Painel 1: Possíveis linhas de reforma da jurisdição financeira, com vista a consolidar a sua relevância e efetividade
Intervenientes:
         
• Prof. Doutora Nazaré Costa Cabral          
• Prof. Doutor Pedro Caeiro          
• Prof. Doutor José Manuel Damião da Cunha          
• Prof. Doutor Frederico Lacerda da Costa Pinto          
Moderador: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira          
11h15-11h35: Intervalo
11h35: Painel 2: Um sistema de responsabilização financeira relevante e eficaz: que evolução?
Intervenientes:
         
• Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República, Dra. Teresa Leal Coelho          
• Secretário de Estado do Orçamento, Prof. Doutor João Leão          
• Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal          
• Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral          
• Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Manuel Machado          
Moderador: Prof. Doutor Guilherme d’Oliveira Martins          
12h45: Encerramento do ciclo de seminários «RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO FINANCEIRA NO SÉCULO XXI»          
• Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira          
• Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa