CICLO DE SEMINÁRIOS
RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE
DA JURISDIÇÃO FINANCEIRA
NO SÉCULO XXI


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SEMINÁRIO 4
O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

 

16 de março de 2018
 
Local: Auditório do Tribunal de Contas (Av. Barbosa du Bocage, n.º 69, Lisboa)
 
PROGRAMA
 
09h30: Abertura do Seminário 4
Juiz Conselheiro Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas
    Texto    
09h40: O processo de auditoria como método para a identificação das infrações financeiras
Juiz Conselheiro António Silva
  Apresentação Texto    
10h00: O modelo processual da responsabilidade financeira
Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto
    Texto    
10h20: O papel do Ministério Público na efetivação de responsabilidades financeiras: desafios
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República
         
10h40: Debate          
11h00-11H20: Pausa para café
11h20: Mesa redonda “O processo de responsabilização financeira: perspetiva externa”
Intervenientes:
         
• João Gabriel Silva, Reitor da Universidade de Coimbra     Texto    
• Vítor Braz, Inspetor-Geral de Finanças          
• Leonor Furtado, Inspetora-Geral das Atividades em Saúde   Apresentação      
Moderadora: Juiza Conselheira Maria dos Anjos Capote          
13h00-14h30: Almoço
14h30: O processo jurisdicional de efetivação de responsabilidades financeiras: questões e problemas
Juiz Conselheiro António Martins
  Apresentação Texto    
15h00: Os processos de auditoria e de responsabilização financeira
Giovanni Coppola, Conselheiro do Tribunal de Contas de Itália
    Texto    
16h00: Debate
Juiza Conselheira Laura Tavares da Silva
         
16h30: Comentários finais          
• Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados          
• Teresa de Almeida, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal de Contas          
17h00: Encerramento