CICLO DE SEMINÁRIOS
RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE
DA JURISDIÇÃO FINANCEIRA
NO SÉCULO XXI

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SESSÃO DE ABERTURA DO CICLO

 

2 de Outubro de 2017
 
Local: Auditório do Tribunal de Contas (Av. Barbosa du Bocage, n.º 69, Lisboa)
 
10H00: A necessidade de refletir sobre um modelo coerente de jurisdição financeira para o século XXI, Conselheiro Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas     Texto    
10h10: O ciclo de seminários «A relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI», Conselheira Helena Abreu Lopes   Apresentação      
10h20: A responsabilidade nas finanças públicas: a importância da jurisdição financeira, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República     Texto    

 

SEMINÁRIO 1
A NATUREZA E A EVOLUÇÃO
DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

 

2 de Outubro de 2017
 
Local: Auditório do Tribunal de Contas (Av. Barbosa du Bocage, n.º 69, Lisboa)
 
PROGRAMA
 
10H30: Perspetiva geral sobre a natureza e a evolução da responsabilidade financeira, Conselheiro Ernesto Cunha, Vice-Presidente do Tribunal de Contas   Apresentação      
10h50: A responsabilidade financeira apurada pelo Tribunal de Contas: dados, Conselheiro José Mouraz Lopes   Apresentação      
11h00-11H20: Pausa para café
11h20: As entidades sujeitas a responsabilidade financeira no quadro dos princípios e regras de direito orçamental, Profª Doutora Nazaré Costa Cabral     Texto Áudio  
11h40: A vinculação aos princípios da boa gestão, da estabilidade orçamental e da sustentabilidade das finanças públicas como fonte de responsabilidade financeira, Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha     Texto Áudio  
12h00: Debate, moderado pelo Conselheiro António Martins       Áudio  
12h30-14h30: Almoço
14h30: Casos práticos de responsabilidade financeira: para discussão de todos os participantes, Conselheira Helena Abreu Lopes  
Apresentação
Resultados
     
15h10: Os desafios da responsabilidade financeira em França, M. Christian Descheemaeker, Presidente de Câmara honorário, Cour des Comptes, França   Apresentação Texto Áudio  
15h30: Debate, moderado pelo Conselheiro Ernesto Cunha, Vice-Presidente          
15h50-16H10: Pausa para café
16h10: As reformas na responsabilidade financeira em Itália, M. Claudio Galtieri, Procurador Geral da Corte dei Conti, Itália     Texto Áudio  
16h30: Debate, moderado pelo Conselheiro Ernesto Cunha, Vice-Presidente       Áudio  
16h45: Comentários finais, pelos Drs. José de Azevedo Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, e João Coelho, Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República     Texto Áudio  
17h00: Encerramento do Seminário 1          

 

GALERIA DE IMAGENS DO SEMINÁRIO 1

 

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